Certificado de Elegibilidade - Cônjuge de Residente Permanente
• O termo “Solicitante” se refere ao estrangeiro que deseja entrar ou solicitar a permanência no Japão.
Documentos necessários para obtenção do certificado de elegibilidade:
1) Formulário de Solicitação de Certificado de Concessão de Elegibilidade.
2) 1 Foto (4 cm de altura x 3 cm de largura).
* A foto deve ser nítida, tirada há menos de 3 meses da solicitação, sem chapéu e com fundo neutro.
* Escrever o nome do solicitante no verso da foto e colar no local indicado do formulário.
3) Certidão de Casamento emitida por órgão do país de origem do Cônjuge (Residente Permanente) e Solicitante .
* Se o casamento estiver registrado na prefeitura, é preciso apresentar o Comprovante de Registro de Casamento.
4) Certificado de pagamento ou isenção do Imposto Municipal/Juminzei e Certificado de pagamento de impostos/Nouzei Shoumeisho (onde conste a renda anual e a situação do pagamento de impostos) do cônjuge (Residente Permanente).
* Estes documentos são emitidos com a situação do dia 1º de janeiro pelas prefeituras.
* No caso de documento em que conste a renda anual e a situação do pagamento de impostos (se está sendo pago) o outro certificado pode ser dispensado.
* No caso de entrada recente no país ou mudança de endereço a prefeitura não emite o documento. Neste caso consulte o Departamento Regional de Imigração.
* Os documentos devem ter sido emitidos há menos de 3 meses.
5) Carta de fiança do cônjuge Residente Permanente (utilizar o formulário).
*O fiador deve ser o cônjuge Residente Permanente no Japão.
6) Atestado de Residência/Juminhyo (Onde conste os nomes de toda a família) do cônjuge Residente Permanente.
* O documento deve ter sido emitido há menos de 3 meses
7) Questionário (Formulário à parte).
8) 2 a 3 fotos do casal bem nítidas.
9) Outros:
– Carimbo do fiador
– Documentos que atestem a origem do solicitante.
OBS:
– Outros documentos poderão ser solicitados.
– Se os documentos apresentados estiverem em língua estrangeira, anexar a tradução em japonês.
Procedimento:
Enviar todos os documentos acima por correio ou por takkyubin ou pessoalmente no nosso escritório:
Gema International
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